[DPE-TO] Permitir editar documentos mesmo após a assinatura do assistido
Reclamação frequente que ao usar a formatação "Formatacao_Assinatura" a edição do documento é bloqueada. Constatada que essa formatação foi incluída por conta da assinatura do assistido, mas, por aparecer na lista de formatações disponíveis, acaba bloqueando edição do documento ao ser utilizada.